2021
DECRETO N° 457, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2022/2023.
DECRETO N° 156 DE 30 MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUND.EB. do Município de Barão de Cocais/MG.